O Encontro de Direito das Companhias Abertas, promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), chega à sua 12ª edição consolidado como o principal fórum jurídico-corporativo do país dedicado às companhias de capital aberto, governança corporativa e mercado de capitais.
Realizado no dia 30 de outubro de 2025, no Teatro CIEE, em São Paulo, o evento reunirá juristas, executivos, reguladores e especialistas para discutir as transformações que moldam o ambiente jurídico e empresarial brasileiro.
Com temas que envolvem ações coletivas (PL 2925), operações de M&A via IPO reverso, definições internacionais de Foreign Private Issuer e tendências regulatórias da CVM para 2026, o encontro se posiciona como um espaço estratégico para atualização técnica, networking e construção de conhecimento jurídico de ponta.
A importância da ABRASCA no fortalecimento do mercado jurídico e corporativo
A ABRASCA é reconhecida por seu papel na defesa dos interesses das companhias abertas, na promoção de boas práticas de governança e na interlocução com reguladores e investidores.
Ao promover o Encontro de Direito das Companhias Abertas, a entidade reitera seu compromisso em fomentar debates qualificados, difundir conhecimento técnico e construir pontes entre o Direito, o mercado e a regulação — pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e ético do mercado de capitais brasileiro.
Programação: um panorama dos principais debates
A programação do 12º Encontro foi desenhada para proporcionar um dia de discussões densas e relevantes.
A abertura oficial contará com a presença de autoridades da ABRASCA, da CVM e do CIEE, marcando o início de uma jornada de reflexões sobre o papel do Direito na consolidação da transparência e da confiança no mercado.
O primeiro painel trará uma análise aprofundada do Projeto de Lei 2925, que propõe a introdução do modelo opt-out de ações coletivas, um debate com potencial para redefinir o contencioso societário no Brasil.
Na sequência, o segundo painel discutirá as operações de M&A via IPO reverso, explorando suas oportunidades, riscos e desafios em um contexto de reestruturações empresariais.
O terceiro painel, de viés internacional, analisará a consulta pública da SEC (Securities and Exchange Commission) sobre a nova definição de Foreign Private Issuer e seus impactos nas companhias brasileiras listadas no exterior.
Por fim, o quarto painel abordará as tendências regulatórias para 2026 e as perspectivas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), discutindo o futuro da regulação e os desafios da modernização normativa.
O evento se encerra com uma síntese dos debates e palavras finais dos organizadores, reforçando o papel da ABRASCA como ponte entre o setor jurídico, o mercado de capitais e os reguladores.
Patrocinadores do Encontro de Direito
A ABRASCA agradece aos patrocinadores e apoiadores institucionais que tornam possível a realização deste encontro e fortalecem o debate jurídico e regulatório no Brasil.
Patrocinadores: Demarest Advogados, Machado Meyer Advogados, Stocche Forbes Advogados, Tauil & Chequer | Mayer Brown.
Apoio institucional: ABRAPP, ABVCAP, AMEC, ANCORD, ANBIMA, APIMEC Brasil, CFC, FACPCS, IBRACON, IBEF SP, IBGC e IBRI.
Essas instituições compartilham o compromisso da ABRASCA com a excelência jurídica, a transparência corporativa e o fortalecimento do mercado de capitais.
Local e inscrições
O Encontro de Direito acontece no dia 30 de outubro de 2025, no Teatro CIEE, localizado na Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, a partir das 9h.As inscrições podem ser realizadas diretamente pelo site, clique aqui
