Gerente Jurídico responsável pelo atendimento da Diretoria Financeira e de RI da Petrobras e por coordenar a defesa da Petrobras em disputas internacionais
Advogado da Petrobras há 17 anos. Há 9 anos, é responsável pelo assessoramento jurídico à Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, assim como pela defesa dos interesses da Companhia em todas as suas disputas internacionais. Atua em temas de regulação do mercado de capitais, captações de recursos, operações financeiras, processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e arbitragens internacionais.
Coordenou a defesa da Petrobras diversos litígios internacionais relevantes, com destaque para class action proposta por investidores perante a Corte Federal de Nova Iorque e ação coletiva em trâmite na Holanda, e atuou em casos perante a Securities and Exchange Commission (SEC).
Em 2013, obteve LL.M. (Master of Laws) pela University of California, Davis (UC Davis) e possui especializações em arbitragem doméstica e internacional pela University of Dundee, na Escócia, e pelo IBMEC.
Tobias Stirnberg é sócio e coadministrador do escritório do Milbank em São Paulo. Possui mais de 20 anos de experiência prestando serviços de consultoria jurídica em direito norte americano nas áreas de mercado de capitais, fusões e aquisições, operações de financiamento, project finance, reestruturações e governança corporativa. Os clientes de Tobias Stirnberg incluem empresas brasileiras e latino-americanas, bem como instituições financeiras norte-americanas e brasileiras. Detém vasta experiência em grande variedade de indústrias, incluindo energia, infraestrutura, transporte, mineração, telecomunicações, serviços financeiros e manufatura. Tobias Stirnberg representou companhias emissoras e bancos coordenadores em diversas ofertas de ações, ofertas de dívida investment grade e high-yield, e operações de financiamento, bem como em cross border tender offers e exchange offers. Tobias Stirnberg também representou várias empresas em operações de fusões e aquisições e presta assessoria a diversas companhias brasileiras em questões de governança corporativa e regulatórias.
Isabella Brandalize é Gerente Jurídica de Mercado de Capitais e M&A da Ambev S.A., onde atua desde 2018. Graduada em Direito pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), construiu uma carreira sólida nas áreas de governança corporativa, direito societário, fusões e aquisições e mercado de capitais. Na Ambev, é responsável pelas divulgações regulatórias junto à CVM e à SEC, além de conduzir operações de M&A, venture capital e parcerias estratégicas.
Atua em Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições. Tem sua atuação concentrada na representação de companhias abertas e instituições financeiras em transações de Public M&A e em matérias societárias e de governança corporativa envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3.
Thalita Alfano Sulas Grandis, é diretora jurídica da Embraer desde dezembro de
2024. Ingressou na empresa em 2019 na equipe jurídica corporativa, atuando no
contencioso, trabalhista, ambiental, imobiliário, contratos e integridade do produto.
Antes da Embraer, Thalita trabalhou na Avon Cosméticos Brasil por 05 anos como
advogada sênior, responsável pelo contencioso, civil e trabalhista. Entre 2006 e
2015, trabalhou no escritório TozziniFreire Advogados em São Paulo, onde
adquiriu vasta experiência na mesma área.
Thalita é formada em Direito pela Universidade de São Bernardo do Campo (2008)
e possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito). É
especialista em contencioso e direito trabalhista.
Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Sócio fundador do Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, como “M&A – Regime Societário e Contratual” e “A Lei das S.A. Comentada. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões. Árbitro nas câmaras de arbitragem CAM-CCBC, CAM (B3), CBMA, FIESP/CIESP, e CAMARB. Membro do conselho de administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Lawyer in Rio de Janeiro and São Paulo. Founding partner of Eizirik Advogados. Professor at FGV Direito Rio. Author of numerous works on Corporate Law, Capital Markets, and Arbitration, including "M&A – Corporate and Contractual Regime" and "The Corporation Law Commented." He served as Director of the Brazilian Securities and Exchange Commission, a member of the Board of Appeals of the National Financial System, and of the Executive Committee of the Privatization Program. Former President of the Mergers and Acquisitions Committee. Arbitrator at arbitration chambers such as CAM-CCBC, CAM (B3), CBMA, FIESP/CIESP, and CAMARB. Member of the Board of Directors of the Museum of Modern Art of Rio de Janeiro.
Graduação em Ciências Econômicas
Conclusão: 2002
Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil
Graduação em Direito
Conclusão: 2011
Instituição: Universidade Candido Mendes, Brasil
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado – desde março/2015
Gerente de Aperfeiçoamento de Normas – abril/2011 a março/2015
Inspetor – janeiro/2005 a março/2011
Banco1.net / Investshop.com
Analista – janeiro/2001 a novembro/2002
Especialista em direito societário, governança corporativa, M&A, regulatório de companhias abertas e planejamento sucessório e patrimonial. Sua atuação se concentra principalmente em transações complexas e fusões e aquisições envolvendo empresas de capital aberto e fechado, apoio às áreas de relações com investidores de empresas de capital aberto no cumprimento de suas obrigações periódicas e eventuais perante a CVM, preparação de defesas em processos administrativos e sancionadores iniciados pela CVM e B3, análise e sugestão de estruturas para melhorar a governança corporativa das empresas, estruturação e condução de processos de ofertas públicas, estruturação e implementação de procedimentos de reorganização societária e proteção sucessória e patrimonial de indivíduos.
RECONHECIMENTOS RECENTES
FORMAÇÃO ACADÊMICA
ASSOCIAÇÕES
Formação
- Engenheiro de Produção pela Universidade Federal de São Carlos -
UFSCAR
- Mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP
- Diversos cursos de especialização no Brasil e no Exterior
Funções anteriores:
- Ex-Conselheiro da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA
- Ex-Conselheiro Fiscal da Souza Cruz S.A
- Professor de Mercado de Capitais na Fundação Instituto de
Administração - FIA
- Diretor de diversos Bancos tais como: Sudameris, Fator, Citibank e
Banespa, entre outros.
- Ex-Presidente e Fundador da APIMEC Nacional - Associação
Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado
de Capitais
- Autor de diversos artigos e livros publicados
Inglês
Francês
Mestrado em Direito – Master in Comparative Jurisprudence, New York University School of Law
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1972). MBA executivo pela COPPEAD, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1987).
Desenvolveu sua carreira profissional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, onde ingressou, em 1974, por concurso público, no respectivo quadro de advogados dessa entidade. Durante sua carreira jurídica no Sistema BNDES ocupou diversos cargos de natureza jurídica, entre os quais o de Superintendente Jurídico da BNDESPAR. Atuou também como executivo no Sistema BNDES, tendo ocupado os cargos de Superintendente das Áreas Financeira e Internacional, de Mercado de Capitais e Administrativa. Foi, ainda, Diretor da BNDESPAR (Áreas Administrativa-Financeira, Química, Petroquímica e Papel e Celulose) e do próprio BNDES (Áreas de Infraestrutura e Social). Durante esse período foi membro do Conselho de Administração da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES.
Após ter atuado um ano e meio como Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, foi nomeado Presidente da Autarquia em agosto de 1995, cargo que ocupou até o final de janeiro do ano 2000. Nesse período integrou a COMOC – Comissão da Moeda e do Crédito, órgão de assessoramento do Conselho Monetário Nacional, e o Conselho de Gestão da Previdência Complementar; presidiu o Council of Securities Regulators of the Americas – COSRA e integrou o Executive Committee da International Organization of Securities Commissions – IOSCO, organizações que reúnem, nos âmbitos regional e internacional, respectivamente, as comissões de valores de todo o mundo.
Participou de Conselhos de Administração de diversas empresas entre as quais se destacam o Banco do Brasil (de 2001 a 2009) e a Vale S.A (de 2007 a 2010).
Na área acadêmica, foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UERJ, da Faculdade de Direito Cândido Mendes e do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, além de atuar como palestrante e conferencista em diversas outras entidades.
No exercício da advocacia privada desde o ano de 2000 no escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues – Advogados, tem atuado principalmente em operações de M&A e de mercado de capitais, em questões que envolvem conflitos societários, em projetos de consultoria voltados para o desenvolvimento dos padrões de governança corporativa de companhias abertas e fechadas e no suporte a decisões empresariais de natureza estratégica.
Atualmente, além da advocacia, cumpre mandato no Conselho de Administração da CIELO S.A. (desde 2010), participa do Conselho de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio bem como do Conselho Consultivo da COPPEAD. Também é membro da CAM – Câmara de Arbitragem do Mercado, ligada à BM&F Bovespa, e do Conselho de Supervisão da Associação Nacional do Analista de Valores Mobiliários da APIMEC. É membro e Conselheiro de Administração Certificado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
Português e inglês
Fernanda é sócia da área de Societário, Governança Corporativa e ESG & Impacto do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. É formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Membro da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP e Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.
É especialista em consultivo e contencioso administrativo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional e a B3. Também atua em operações de M&A, ofertas públicas de aquisição e restruturação societária envolvendo companhias abertas, bem como assessoria administradores e acionistas em disputas societárias e em questões gerais de governança corporativa. Sua prática de ESG & Impacto envolve temas ligados a aspectos de Governança. Reconhecida como uma das principais advogadas no Brasil pela IFLR1000 e Legal500.
Sócia das áreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições e Societário, Paula Magalhães é bacharel em Direito pela PUC-SP e possui forte experiência em assuntos envolvendo empresas listadas em bolsa no Brasil, desde os assuntos estratégicos/extraordinários, como reestruturações societárias, M&As envolvendo troca de ação, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), até as obrigações periódicas de tais companhias, dada a sua grande experiência com aspectos regulatórios envolvendo a regulamentação da CVM e da B3. Especialista em assuntos envolvendo assembleias gerais e voto a distância, OPAs, Formulário de Referência, Formulário de Governança (Informe CBGC), fatos relevantes, remuneração de executivos, relacionamento e comunicação com os stakeholders da companhia, obrigações dos segmentos especiais de listagem da B3 e melhores práticas em governança corporativa, bem como em respostas a comunicações da CVM e da B3 e defesas de processos administrativos sancionadores na CVM. Ela também atua em questões envolvendo Brazilian Depositary Receipts (BDRs) e em ofertas públicas de distribuição de ações (IPO e Follow On). Paula possui também, vasto conhecimento em M&As do setor de educação superior, em especial, envolvendo faculdades de Medicina.
Carlos Motta assessora clientes em transações de fusões e aquisições, mercado de capitais envolvendo ofertas de equity ou debt, além de prestar consultoria em regulação de Mercados de Capitais, Direito Societário e Compliance Corporativo.
Fusões e aquisições (M&A): com experiência em operações de fusões e aquisições nacionais e internacionais, Carlos assessora empresas, bancos e assessores financeiros em operações de fusões e aquisições, inclusive envolvendo companhias abertas, constituição de joint ventures, investimento de private equity, aumentos de capital públicos ou privados, aquisições de controle e outras participações societárias, compra e venda de ações e quotas, entre outras operações.
Mercado de capitais, operações de equity, debt e híbridas: Carlos assessora os clientes em IPOs, follow-ons, private placements, PIPEs, SPACs, De-SPACs, warranties, conversíveis, dívida e emissões híbridas, incluindo debêntures, notas promissórias, bonds, securitização imobiliária e agrícola.
Direito Societário e de Mercado de Capitais: Carlos também assessora e representa acionistas controladores, diretores de sociedades anônimas, companhias abertas e bancos de investimento em questões jurídicas complexas, compliance e governança corporativa, reuniões de acionistas e conselhos, e disputas societárias, bem como representação perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3.
Carlos coordena uma equipe multidisciplinar cross border das práticas acima mencionadas e foi co-head global da prática de Corporate & Securities Global do Mayer Brown de 2016 a 2019.
Formação Acadêmica: Stanford University, LLM, Mestrado em Direito / Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Direito / Faculdade São Francisco, Aluno convidado pelo Prof. Desembargador Newton de Lucca no curso de pós-graduação em Comércio Eletrônico