Encerramento do Encontro de Direito das Companhias Abertas destaca debates e troca de conhecimento entre especialistas do mercado jurídico e empresarial

O Encontro de Direito das Companhias Abertas encerrou mais uma edição com sucesso, reunindo especialistas, autoridades e profissionais de destaque para debater os principais temas que impactam o ambiente corporativo e o mercado de capitais no Brasil.

Ao longo do evento, painéis e discussões abordaram temas de grande relevância, como as novas tendências regulatórias, as atualizações do IFRS, a governança corporativa, as mudanças legislativas e os desafios enfrentados pelas companhias abertas em um cenário de constante transformação.

O encontro proporcionou um ambiente de networking e aprendizado, fortalecendo o diálogo entre o setor jurídico, contábil e empresarial. A troca de experiências entre os participantes reforçou o compromisso do evento com a disseminação de conhecimento e o aperfeiçoamento das práticas de mercado.

A organização agradece a presença de todos os palestrantes, patrocinadores e participantes que contribuíram para o sucesso desta edição.

O Encontro de Direito das Companhias Abertas segue consolidado como um dos principais fóruns de discussão sobre o futuro das companhias abertas no país, reafirmando sua missão de promover debates qualificados e incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

12º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas: o principal fórum jurídico sobre governança e mercado de capitais no Brasil  

O Encontro de Direito das Companhias Abertas, promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), chega à sua 12ª edição consolidado como o principal fórum jurídico-corporativo do país dedicado às companhias de capital aberto, governança corporativa e mercado de capitais.

Realizado no dia 30 de outubro de 2025, no Teatro CIEE, em São Paulo, o evento reunirá juristas, executivos, reguladores e especialistas para discutir as transformações que moldam o ambiente jurídico e empresarial brasileiro.

Com temas que envolvem ações coletivas (PL 2925), operações de M&A via IPO reverso, definições internacionais de Foreign Private Issuer e tendências regulatórias da CVM para 2026, o encontro se posiciona como um espaço estratégico para atualização técnica, networking e construção de conhecimento jurídico de ponta.

A importância da ABRASCA no fortalecimento do mercado jurídico e corporativo  

A ABRASCA é reconhecida por seu papel na defesa dos interesses das companhias abertas, na promoção de boas práticas de governança e na interlocução com reguladores e investidores.

Ao promover o Encontro de Direito das Companhias Abertas, a entidade reitera seu compromisso em fomentar debates qualificados, difundir conhecimento técnico e construir pontes entre o Direito, o mercado e a regulação — pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e ético do mercado de capitais brasileiro.

Programação: um panorama dos principais debates  

A programação do 12º Encontro foi desenhada para proporcionar um dia de discussões densas e relevantes.

A abertura oficial contará com a presença de autoridades da ABRASCA, da CVM e do CIEE, marcando o início de uma jornada de reflexões sobre o papel do Direito na consolidação da transparência e da confiança no mercado.

O primeiro painel trará uma análise aprofundada do Projeto de Lei 2925, que propõe a introdução do modelo opt-out de ações coletivas, um debate com potencial para redefinir o contencioso societário no Brasil.

Na sequência, o segundo painel discutirá as operações de M&A via IPO reverso, explorando suas oportunidades, riscos e desafios em um contexto de reestruturações empresariais.

O terceiro painel, de viés internacional, analisará a consulta pública da SEC (Securities and Exchange Commission) sobre a nova definição de Foreign Private Issuer e seus impactos nas companhias brasileiras listadas no exterior.

Por fim, o quarto painel abordará as tendências regulatórias para 2026 e as perspectivas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), discutindo o futuro da regulação e os desafios da modernização normativa.

O evento se encerra com uma síntese dos debates e palavras finais dos organizadores, reforçando o papel da ABRASCA como ponte entre o setor jurídico, o mercado de capitais e os reguladores.

Patrocinadores do Encontro de Direito  

A ABRASCA agradece aos patrocinadores e apoiadores institucionais que tornam possível a realização deste encontro e fortalecem o debate jurídico e regulatório no Brasil.

Patrocinadores: Demarest Advogados, Machado Meyer Advogados, Stocche Forbes Advogados, Tauil & Chequer | Mayer Brown.
Apoio institucional: ABRAPP, ABVCAP, AMEC, ANCORD, ANBIMA, APIMEC Brasil, CFC, FACPCS, IBRACON, IBEF SP, IBGC e IBRI.

Essas instituições compartilham o compromisso da ABRASCA com a excelência jurídica, a transparência corporativa e o fortalecimento do mercado de capitais.

Local e inscrições  

O Encontro de Direito acontece no dia 30 de outubro de 2025, no Teatro CIEE, localizado na Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, a partir das 9h.As inscrições podem ser realizadas diretamente pelo site, clique aqui

11º Encontro de Direito das Companhias Abertas reúne líderes

O 11º Encontro de Direito das Companhias Abertas acontece no dia 31 de outubro de 2024, no Hotel Blue Tree Faria Lima, em São Paulo, reunindo líderes do setor jurídico e corporativo para discutir temas relevantes, como ESG, governança corporativa, compliance, fusões e aquisições, e disputas societárias. Organizado pela ABRASCA, o evento é uma oportunidade única para debater desafios regulatórios e práticas que impactam o mercado corporativo brasileiro.

A programação inclui uma série de painéis interativos, com a abertura realizada por Pablo Cesário, presidente executivo da ABRASCA, seguida de um keynote apresentado por João Pedro Nascimento, presidente da CVM. Nomes de destaque, como Nair Saldanha (COJUR/ABRASCA), Dan Ioschpe (Iochpe Maxion), Marina Mascarenhas (Ultrapar) e Henrique Lang (Pinheiro Neto Advogados), trarão suas perspectivas sobre a evolução do Direito Corporativo e as melhores práticas em transparência e governança.

Os debates abordarão questões como os desafios na implementação das normas ISSB S1 / S2 e a prevenção de fraudes contábeis. Participações de especialistas como Alexei Bonamin (TozziniFreire), Eduardo Flores (USP/CBPS), José Sousa (Vale) e Paula Magalhães (Demarest Advogados) enriquecerão as discussões com insights sobre governança, sustentabilidade e controle financeiro.

O evento conta com o apoio de patrocinadores importantes, como blendON, Cescon Barrieu Advogados, Demarest, Madrona Fialho Advogados, Pinheiro Neto, Stocche Forbes, Tauil & Chequer Mayer Brown, Tozzini Freire Advogados, The Media Group e Valor Econômico.

M&A combinações de negócios, ESG e Tendencias são temas no 10° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas

Amanhã, o 10° Encontro Abrasca de Direito das Companhias reunirá alguns especialistas para discutir temas essenciais para o mercado.

Este evento será uma oportunidade imperdível para os interessados em aprofundar-se em temas cruciais e atuais do setor. A pauta do encontro abrangerá assuntos de extrema relevância, como o Contencioso Societário - PL 2925, que recentemente ganhou maior destaque no mercado, despertando considerável atenção desde o início deste ano. Com a intenção de antecipar tendências regulatórias e promover soluções inovadoras, os palestrantes também abordarão questões essenciais sobre M&A - Combinação de Negócios, práticas de ESG – Disclosure e as mais recentes tendências do Direito relacionadas ao mercado de capitais.

O 10º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas reafirma seu compromisso em fornecer um ambiente propício para debates construtivos e networking de alto nível, promovendo uma troca significativa de ideias e experiências entre os participantes.

O 10º Encontro de Direito das Companhias Abertas Promete Abordar Temas Cruciais do Mercado

No próximo dia 26 de outubro, um evento imperdível está marcado no calendário de profissionais e especialistas do mercado empresarial. Este encontro anual se tornou uma referência para networking e debates de alto nível sobre questões importante que impactam o mercado de companhias abertas.

O evento, que será realizado Teatro B32 – Av. Brigadeiro Faria Lima, entre os principais painéis confirmados, destacam-se: a discussão sobre o Projeto de Lei 2925, que traz importantes mudanças para o contencioso societário no Brasil. Advogados, juristas e empresários terão a oportunidade de analisar as implicações desse projeto e debater seu impacto no ambiente de negócios.

Também teremos um painel especial como M&A – Combinação de Negócios e Tendências com o mercado de fusões e aquisições em constante evolução, este painel explorará as tendências mais recentes, estratégias de sucesso e desafios enfrentados pelos profissionais envolvidos nesse cenário dinâmico.

Além dos painéis mencionados, o 10º Encontro de Direito das Companhias Abertas proporcionará uma excelente oportunidade de networking. Participantes terão a chance de interagir com especialistas do setor, compartilhar experiências e estabelecer conexões valiosas no mundo do direito empresarial.

Em outubro o 9º Encontro de Direito das Companhias Abertas

Em 2022, o 9º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas volta a acontecer presencialmente, com apresentação na Arena B3, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, São Paulo, SP. E para os participantes que não puderem participar de forma presencial, a Abrasca, organizadora do evento, também disponibilizou a opção virtual.

É uma excelente oportunidade de networking, além de ser uma ocasião para discussões sobre temas relevantes e atuais do mercado.

Entre os principais painéis teremos: Questões atuais nas resoluções de conflitos corporativos no Brasil, Abordagem regulatória para questões ESG, Temas societários CVM – uma análise da regra e suas consequências e, ainda, Tendências foca em comportamento, saúde mental, competitividade x equilíbrio.

O encontro será realizado no dia 20 de outubro e contará com a participação de grandes nomes do setor, como: João Accioly, Diretor, CVM; Grasiela Cerbino, Diretora Jurídica, B3; Marcelo Trindade, Trindade, Sócio, Trindade Sociedade de Advogados; Bernardo Fabião, Jurídico, Petrobras; Ana Buchain, Diretora de Pessoas e ESG, B3; Thiago Spercel, Sócio, Paul Hastings; Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Normas, CVM; Carlos Takahashi, Chairman, Black Rock; Nair Saldanha, Presidente da Comissão Jurídica da Abrasca e Sócia do Madrona; Maria Isabel Bocater, Sócia, Bocater; Maria Fernanda Caramuru, Diretora Jurídica, de Compliance e Riscos Corporativos; Henrique Filizzola, Sócio, Stocche Forbes e Tania Cosentino, Diretora, Microsoft. Marque no calendário e não perca esta chance.

Para participar é necessário o preenchimento da ficha de inscrição online que, será efetivada apenas após o recebimento do comprovante de depósito, conforme as instruções do site.

Reiteramos o agradecimento aos patrocinadores que viabilizam a realização do evento. Inscreva-se AQUI.

Em breve: 8º Encontro de Direito das Companhias Abertas

Nesse mês, o Encontro de Direito das Companhias Abertas terá sua oitava edição no modelo 100% online, pelo segundo ano consecutivo. Com aproximadamente de 1.500 participantes no ano passado, o evento reserva grandes expectativas para 2021.

Além de ser um excelente momento de networking, o 8º Encontro de Direito das Companhias Abertas, organizado pela Abrasca, apresentará discussões pertinentes sobre temas relevantes e atuais do mercado.

Entre os principais painéis teremos: M&A - Case Hapvida x Notre Dame, Reforma das Regras de Ofertas Públicas, Desafios do Mercado de Dívida no Brasil e, ainda, tendências do setor. Serão quatro dias de evento, com debates 100% online, além da oportunidade de discutir com grandes nomes do setor. Reserve na sua agenda os dias 22 a 25 de novembro e não perca esta chance.

Para participar é necessário o preenchimento da ficha de inscrição online que, será efetivada apenas após o recebimento do comprovante de depósito, conforme as instruções do site.

Reiteramos o agradecimento aos patrocinadores que viabilizam a realização do evento. Inscreva-se AQUI.

Fusões e aquisições, ofertas públicas, ESG: temas fortes no 7° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas

Um fórum aberto e com foco nos mais urgentes e relevantes desafios dos profissionais do Direito de Mercado de Capitais. É essa a proposta do 7° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas, que reunirá alguns dos maiores especialistas do direito societário do país nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro próximo. Em formato totalmente online, o evento será realizado com um painel diário, sempre às 09:00.

Estarão em pauta temas que já tinham amplo destaque no mercado e ganharam maior exposição a partir dos impactos da pandemia sobre as empresas, da queda da taxa de juros no Brasil e da preocupação das companhias abertas — cada vez mais evidente — com a sustentabilidade de seus negócios e investimentos. Em busca de antecipar tendências regulatórias e elaborar novas e melhores soluções, os palestrantes debaterão os temas de M&A (Mergers and Acquisitions, ou Fusões e Aquisições), práticas de ESG – Environmental, Social and Governance (questões ambientais, sociais e de governança) e Ofertas Públicas, além de tendências do Direito relacionadas ao mercado de capitais.

Palestrantes já confirmados:

Maria Isabel Bocater, sócia do Bocater

Maria Fernanda de Almeida Prado, sócia do Mattos Filho

Maria Cristina Cescon, Sócia do Cescon Barrieu

Alexei Bonamin, sócio dp TozziniFreire

José Alexandre Vasco, superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM

Maria E. Netto de A. C. Schneider, especialista líder do BID

Paula Kovarsky, head de Relações com Investidores da Cosan

Nair Veras Saldanha, sócia do Madrona e presidente da Comissão Jurídica da Abrasca

Luiz Miguel Rodrigues, superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM

Bernardo Fabião Barbeito de Vasconcellos, advogado da Petrobras

Mariana Cano Assef Donini, sócia do Lobo de Rizzo

Henrique Filizzola, sócio do Stocche Forbes e vice-presidente da Comissão Jurídica da Abrasca

Helena Masullo, da área de ESG da XP

Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM

Thiago Giantomassi, sócio do Demarest

O 7° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas tem o apoio dos escritórios Bocater, Cescon Barrieu, Demarest, Lobo de Rizzo, Madrona, Mattos Filho, Pinheiro Neto, Stocche Forbes e TozziniFreire, além de blendON, Precisão-i e Valor Econômico.

Clique aqui e inscreva-se.

A Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Abertas reúne em seu quadro associativo 85% do valor de mercado das companhias listadas na B3.

Novo marco sancionador da CVM será discutido no Encontro de Direito para Companhias Abertas

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, é o convidado na abertura.

A recém-editada Instrução CVM 607 que disciplina e estabelece um Novo Marco para o Processo Administrativo Sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será tema de painel no 6º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas.
“O mercado de capitais está mudando, a CVM está mudando e as assembleias das companhias abertas também. Logo, precisamos debater, de forma apurada, o que vem pela frente, para que todas as companhias estejam preparadas e o país, como um todo, possa ganhar”. A afirmação é de Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias.

SECRETÁRIO – Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento que terá em seu painel inicial o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

O evento reunirá alguns dos maiores especialistas do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo. Os palestrantes abordarão as principais mudanças, os avanços e os potenciais desafios da nova norma 607, bem como dividirão outras preocupações de mercado relativas ao dia a dia das companhias abertas.

São patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, TauilChequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto.

Secretário de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abrirá o Encontro de Direito, dia 24, em São Paulo

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura do  6º Encontro Abrasca de Direito para Companhias Abertas, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento cujo painel inicial discutirá o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

Já o painel 2 tratará da “Instrução 607: início de uma nova era da atividade sancionadora da CVM”. Na parte da tarde a discussão temática será sobre “Conflitos de Interesses em Assembleias Gerais: Proposta de Alteração ao art. 115 da Lei das S.A.”. O quarto e último painel versará sobre “Tendências no Mercado de Capitais”.

O evento reunirá alguns dos maiores especialista do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo. São patrocinadores Master do evento: Bradesco, StoccheForbes e Valor; Sênior: Bocater, Cescon Barrieu, Lobo de Rizzo, Madrona, TauilChequer e TozziniFreire; e Pleno: blendOn, BMA, Demarest, Machado Meyer e Pinheiro Neto.

Encontro de Direito abordará o novo ciclo de mudanças no mercado de capitais

Especialistas em direito societário vão se reunir, em São Paulo, para discutir as novidades

“O mercado de capitais está mudando, a CVM está mudando e as assembleias das companhias abertas também. Assim, é preciso discutirmos de forma apurada o que vem pela frente, para que todos estejamos preparados e o país, como um todo, possa ganhar”. A afirmação é de Alfried Plöger, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas-Abrasca, anunciando o 6° Encontro de Direito, dia 24 de outubro próximo. 

Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é o convidado para a palestra de abertura do evento, que terá ainda Alfried Plöger na Mesa de trabalhos, dando início ao evento que terá em seu primeiro painel o tema “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”.

Já o painel 2 tratará da “Instrução 607: início de uma nova era da atividade sancionadora da CVM”. Na parte da tarde a discussão temática será sobre “Conflitos de Interesses em Assembleias Gerais: Proposta de Alteração ao art. 115 da Lei das S.A.”, tendo o quarto e último painel abordando “Tendências no Mercado de Capitais”.
O 6° Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas reunirá alguns dos maiores especialista do direito societário do país e acontecerá no dia 24 de outubro próximo, no Auditório o CIEE-Centro de Integração Empresa-Escola, em São Paulo.

Poison pills e OPAs: os mecanismos dos estatutos das companhias estão adequados à nova onda de liquidez esperada?

O tema será discutido no painel “Onda de liquidez à vista: poison pills e OPAs voltam à cena”, que faz parte da programação do 6º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas. Os possíveis impactos dessas cláusulas na estrutura de controle das companhias e em operações como aquisições ou fusões serão abordados pelos palestrantes, que também darão exemplos de sucesso e de situações que revelaram fragilidades desses mecanismos.

Além de abordar o contexto e as perspectivas, os palestrantes retomarão o período de 2004 a 2007, quando as poison pills e cláusulas pétreas foram úteis para a capitalização de empresas, porém, posteriormente, foram bastante questionadas e removidas por algumas companhias.

O 6º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas acontece no dia 24 de outubro, no Teatro CIEE, em São Paulo. Clique aqui para ver a programação completa e os palestrantes confirmados.

Lançamento do portal do 6º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas

A ABRASCA lança hoje o portal do 6º Encontro de Direito das Companhias Abertas, o evento reúne CEOs, membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das companhias, sócios e advogados dos principais escritórios de advocacia brasileiros, diretores e gerentes jurídicos de companhias abertas, além de autoridades, dirigentes de entidades e demais profissionais ligados ao mercado financeiro e de capitais.

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