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Eduardo Gaban Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas

Eduardo Gaban

Doutor em Direito pela PUC-SP, onde, desde 2012, é fundador e líder, juntamente com a Profa. Maria Garcia, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Concorrência e Inovação (grupo oficial junto ao CNPQ). Foi Visiting Fulbright Scholar na New York University (2010-2011). Eduardo possui 20 anos de experiência, tendo atuado por 2 anos (2002 à 2004) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ele liderou com sucesso casos complexos relacionados a fusões e aquisições, investigações (internas e públicas) nacionais e, algumas vezes com abrangência internacional, estruturação e implementação de programas de integridade e compliance, negociação de acordos de leniência, colaborações premiadas e afins. Eduardo tem atuado nas três esferas do enforcement (civil, administrativa e criminal) em temas envolvendo infrações à ordem econômica e crimes de colarinho branco como cartéis, fraudes à licitação, corrupção, evasões etc. Dentre suas atuações institucionais de maior destaque, Eduardo é membro do Conselho de Administração da Comissão Fulbright no Brasil (desde 2014), Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CONJUR/FIESP), desde 2012 e Non-Governmental Advisor (NGO) na International Competition Network (ICN), indicado pelo CADE. É autor dos livros Direito Antitruste 4a ed. (São Paulo, 2016, Ed. Saraiva) e Brazilian Competition Law – a practitioner’s guide (The Netherlands, 2013, Wolters Kluwer).